Lei para divulgar gastos públicos

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Por Flávia Ferreira

Não tem como escapar da divulgação dos gastos públicos. A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga a divulgação dos gastos previstos e realizados nos orçamentos da União, estados, Distrito Federal e municípios. O projeto foi aprovado no dia 5 e seguirá para sançãodo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

De acordo com o projeto, a divulgação seria feita em tempo real por meio da internet. Recebendo a sanção, a União, estados e municípios com mais de cem mil habitantes, terão obrigação de cumprí-la em um prazo de um ano, que se estende para os que tem até 50 mil habitantes. Nesse caso, o tempo de adaptação a nova lei será de quatro anos.

Visto isso, qualquer orgão público, privado, pessoa física, partido político, associação e sindicato pode denunciar aos Tribunais de Contas dos estados ou ao Ministério Público o descumprimento da lei, se ela entrar em vigor. 

(fonte:G1)

6 de maio de 2009 at 2:57 am Deixe um comentário

Crônicas de Jabor

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Por Flávia Ferreira

Lendo uma das tantas crônicas de Arnaldo Jabor, pude nortar o quanto nós, mulheres, estamos nos vendendo para a sociedade capitalista. São MLs e mais MLs de silicone; furos e mais furos de agulhas; lipo aqui, lipo ali; a cadia dia estamos nos entregamos mais um dito pradão de beleza, estabelecido por pessoas e em momentos que nem sabemos ao certo.

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4 de maio de 2009 at 12:01 pm Deixe um comentário

Teatro do Oprimido perde seu fundador

Augusto Boel morre na madrugada deste Sábado

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Por Flávia Ferreira
Foto: André Teixeira (O Globo)

Morre, na madrugada deste sábado (2), um dos maiores dramaturgos brasileiro. Augusto Boal, percursor do teatro do oprimido, que alia o teatro à ação social, suas técnicas e práticas difundiram-se pelo mundo, morre de insuficiência respiratória. Aos 78 anos, Boel inspirou legiões com a arte pela qual era apaixonado, o teatro. Ele fundara também o Centro de Teatro do Oprimido (CTO-Rio), em 1986. O corpo do diretor está sendo cremado nesse momento, no Cemitério do Caju, na Zona Portuária do Rio.

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3 de maio de 2009 at 1:42 pm 3 comentários

MIL

MIL

Visitantes em menos de 3 meses… Ainda sem divulgar..

 

 

NÃO TEM PREÇO…

2 de maio de 2009 at 5:28 pm Deixe um comentário

Gripe Suína se espalha pelos continentes

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Por Flávia Ferreira
 
Depois da Vaca, frango, Rato, entre outros animais, é a vez do porco. A gripe suína que teve sua origem no México, já apavora todo o mundo, a ponto tal que faz algumas pessoas só sairem de casas com suas máscaras, uma vez que essa gripe é transmitida pelo ar. A pouco tempo atrás acreditava-se que essa epidemia não chegaria no Brasil, pois o Ministério da Saúde tem tomado “medidas de segurança” com passageiros que conecções com México, Estados Unidos, Espanha, entre outros países.
“Não há motivo para pânico no momento, não há sentido nenhum agora em comprar máscaras ou buscar medicamentos contra a gripe. A automedicação pode ser até um risco para a gripe”, disse o ministro da saúde José Gomes Temporão. Ele também pretende convocar uma reunião com autoridades de saúde da América do Sul a fim de discutir medidas para conter o novo vírus da gripe H1N1. Atualmente, o Brasil tem 41 casos em observação.

Só no México, essa epidemia já causou 15 mortes, dentre os 348 casos confirmados da doença. Os norte-americanos vem em segundo na lista, tendo 141 casos confirmados da doença, com uma morte. Fora esses outros países já confirmara constatação do vírus, são eles: França (2), Áustria (1), Canadá (34), Hong Kong (1), Dinamarca (1), Alemanha (4), Israel (2), Holanda (1), Nova Zelândia (4), Espanha (13), Suíça (1) e Reino Unido (8).

Segundo afirmação de cientistas ingleses e norte-americanos para a revista “Wired”, análisando o material genético do vírus, pode-se indicar que ele é uma mistura de duas variedades que já circulavam há tempos em porcos da América do Norte e da Eurásia. Eles contam ainda que, por essa versão da neuraminidase (nome do vírus) nunca ter circulado em seres humanos, explicaria a falta de imunidade das pessoas ao vírus.

As pessoas que gostam de uma bela carne de porco, não devem se preocupar, pois a doença não pode ser transmitida pela carne do animal, porque o vírus não resiste ao calor.

2 de maio de 2009 at 12:46 am Deixe um comentário

Chrysler pode decretar falência

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Por Flávia Ferreira

Segundo anuncio de um alto funcionário da Casa Branca, a montadora americana Chrysler declarará falência. Esse pronunciomento será feito pelo presidente Barack Obama, às 16h (13h de Brasília). Ele pode afirmar que a montadora vai pedir proteção pelo “Capítulo 11” da Lei de Falências (o equivalente à recuperação judicial brasileira).

Esse debate já vem ocorrendo a alguns meses, visango garantir o resgate da empresa. Pela lei americana, ao pedir proteção pelo “Capítulo 11”, a Chrysler reconhece que não tem condições de arcar com suas dívidas. Então, através de um decreto, um juiz reorganiza a dívida da empresa, determinando quanto os credores receberão e como serão feitos os pagamentos. Caso a empresa não consiga cumprir este novo prazo, ela fecha suas portas.

De acordo com a imprensa norte-americana, no início desta madrugada, as conversas entre o Tesouro e o consórcio de 46 bancos e fundos de investimento aos quais a Chrysler deve US$ 6,9 bilhões se “desintegraram”. A empresa tinha prazo até meia-noite de hoje para chegar a um acordo com seus credores. A última oferta da Chrysler e do Tesouro era trocar os US$ 6,9 bilhões de dívida por cerca de US$ 2,5 bilhões com dinheiro.

Segundo o jornal “Detroit Free Press”, “Embora o Departamento do Tesouro tenha melhorado sua oferta aos credores, um grupo de fundos de investimento que representam 40% da dívida total se negou a aceitar a oferta”, disse o jornal Detroit Free Press. Esse processo de falência deve abrir caminho para que a italiana Fiat assuma o controle da montadora norte-americana.

30 de abril de 2009 at 12:05 pm Deixe um comentário

MP é aprovada com polêmica na Câmara

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Por Flávia Ferreira

Foi aprovado com polêmica na Câmara, nesta terça-feira, a medida provisória 451/08, a qual cria duas novas alíquotas do Imposto de Renda (IR) da pessoa física e estabelece incentivos fiscais a setores da economia, tais como uma alteração nas regras de seguro obrigatório para veículos (DPVAT). Essa medida é uma alternativa encontrada pelo governo para combater os avanços da crise financeira no Brasil. A proposta tem ainda de ser votada pelo Senado antes de ir à sanção presidencial.

“Essa medida provisória, assim como outras já editadas, convertidas em lei ou ainda sob apreciação do Congresso Nacional, busca atenuar os efeitos da recente crise financeira mundial, tida como a mais forte desde 1929 e mais grave que as crises ocorridas na década de 1990”, comentou o relator da medida, deputado João Leão (PP-BA), em seu voto.

Essa MP transforma em lei a tabela que divide o corpo humano para definir o valor das indenizações a serem pagas às vítimas de acidentes de trânsito. Fora isso, ela ainda repassa uma conta de aproximadamente R$ 264 milhões para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo informações do “Congresso em Foco”, a tabela aprovada na MP estipula que a perda do dedo mínimo em um acidente de carro dá direito, por exemplo, a uma indenização de R$ 1.620, já o encurtamento de uma das pernas implica indenização de R$ 810. “O tabelamento do governo toma como base uma tabela utilizada antes informalmente pelas seguradoras, e que era constantemente questionada na Justiça pelos segurados”, descreve a mídia.

Além disso, a MP cria duas novas faixas do Imposto de Renda: 7,5% e 22,5%. Se confirmada a alteração, o IR passará a ter quatro alíquotas. Essas duas e as de 15% e 27,5%. O relatório aprovado determina ainda a redução de impostos para operações de exportação, além de beneficiar o setor de bebidas, leasing de aeronaves e empresas de Santa Catarina prejudicadas pelas enchentes ocorridas no fim do ano passado.

8 de abril de 2009 at 1:09 am Deixe um comentário

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